Uma idéia para os governantes: Programa Sócio-Empresário

Apresentação

Em uma nação de proporções e potenciais tão grandes como o Brasil, a distribuição de renda, infra-estrutura e todos benefícios que o cidadão brasileiro merece, é bastante complexo e enfrenta um nível de dificuldade muito elevado, por inúmeros problemas. Porém o grande vilão é a falta de verba para novos investimentos ou até mesmo a manutenção do patrimônio existente.
O programa proposto prevê que a falta de dinheiro pode ser resolvida parcial ou inteiramente ao criar parcerias com empresários que tem potencial para desenvolver empresas de lucratividade, que sejam sócias do governo, onde parte de suas cotas são destinadas aos cofres públicos ou projetos específicos, e estas, também contribuem com seus impostos como toda empresa ativa deve funcionar.

Objetivo

Apresentar um programa que incremente a receita do governo nacional, através de parceria com empresários brasileiros.

Desenvolvimento

Primeiramente é necessário levantar o objetivo dos fundos, ou seja, identificar uma necessidade que precise ser financiada ou mantida. Essa identificação pode ser um projeto como uma escola, um museu, uma clinica de recuperação de dependentes químicos, hospitais, pagamento de parte da divida externa, a criação de uma estrada, enfim, um projeto de qualquer dimensão, mas que seja mensurável. Vamos utilizar como exemplo o projeto de uma escola.
Vamos idealizar um modelo de escola publica que não existe, porem sendo financiada e mantida pelo projeto Sócio-Empresário seria viável.
Imaginemos esse projeto para essa escola no interior de São Paulo, em Piracicaba. Essa cidade é bastante promissora financeiramente, devido ter muitas industrias e ser bastante expressiva no setor de Açúcar e Álcool, tanto em fornecedores como em Usinas na região.
O projeto é criado por um órgão publico, por exemplo, como a prefeitura da cidade, partindo de uma necessidade. Para isso vamos imaginar uma escola de período integral, para o ensino médio e fundamental, fornecendo refeições acompanhadas por nutricionistas, atividades esportivas, aulas de economia, cidadania, política, aulas de reforço, música, além das matérias curriculares previstas para o ensino médio e fundamental. Uma escola muito além da melhor escola particular do mundo.
Essa escola custaria para ser construída R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) e teria um custo de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) por mês. A necessidade e os custos foram identificados, lembrando que essa necessidade poderia ser a reforma de uma escola, a construção de um hospital, a reativação de uma creche, ampliação de um porto ou qualquer outra obra.
O próximo passo é a captação de recursos para a manutenção e idealização desse projeto.
Existem duas formas de captar esses recursos:

1- O Governo compra cotas de empresas existentes e solidificadas, avaliando sua rentabilidade, confiabilidade e potencial; e identifica quantas empresas devem compor a receita total necessária para financiar o projeto. Dependendo da rentabilidade da empresa, o numero de empresas podem ser de 1 a 15, por exemplo ou até mais. Para esse caso, as empresas devem ter um perfil padrão, como mais de 10 anos de mercado, não ter restrições financeiras, ou seja, completamente idônea. Essa compra de cotas é um investimento baseado em um Pay-Back de no máximo 5 anos, onde todo dinheiro investido retorna aos Governo e não há isenção de impostos, apenas a injeção de dinheiro para ampliar os negócios e receber as cotas que são divididas parcialmente para pagar o investimento (Pay-Back) e parte para financiar o projeto ao qual foi proposto. Para captar essas oportunidades pode-se criar um sistema similar ao sistema de licitação onde os empresários lançam suas ofertas citando todas informações necessárias e a que melhor se adequar a necessidade tem parte de suas cotas compradas e tornam-se sócios do programa Empresário-Sócio. Nesse caso o Sócio tem a maioria das cotas, porém tem a obrigação de publicar o balanço da empresa e encaminhar relatórios para o Governo. Com o recebimento dos relatórios e balanço o Governo pode ser emitida uma ordem de pagamento para receber os dividendos ou ter uma conta conjunta que automaticamente recebe o valor preciso na data prevista.

2- Outra forma de captar recursos seria a criação de novas empresas, baseado em analise como são feitas as pesquisas para criação das Etec´s e Fatec´s. Identifica-se a necessidade de um tipo de empresa em determinada região, por exemplo, seria necessário criar um shopping em Americana, cidade vizinha a Piracicaba. Nesse caso o Governo é sócio majoritário, impreterivelmente, e da mesma forma que no caso acima, recebe os projetos de empresários interessados através de um sistema similar ao de licitações, avalia-se a melhor oportunidade e inicia o investimento, incluindo o pay-back novamente e a quantidade de cotas necessárias para destinar ao projeto de necessidade. Novamente, nesse caso, esses empresários são avaliados e tem seu currículo analisado, bem como seu projeto. Para esse caso, mais de um empresário pode se “candidatar” para administrar e investir junto com o governo nessa empresa.
Essa empresa também não é isenta de impostos, apenas recebe a verba inicial para sua construção e idealização, se isentando de honrar com os custos mensais que serão de responsabilidade dos empresários. Nesse caso o Sócio tem a minoria das cotas, porém também tem a obrigação de publicar o balanço da empresa e encaminhar relatórios para o Governo. O recebimento é igual ao caso acima.

Para ambos os casos a responsabilidade do governo é o investimento inicial apenas, porém esse investimento retorna através da receita da empresa (pay-back), podendo ser vinculado ao BNDES. Além desse beneficio, a isenção parcial de impostos pode ser outro incentivo aos investidores.

Garantias

Para garantir o sucesso do programa é necessário existir:

-Equipe de análises: essa equipe se responsabiliza em avaliar os projetos das empresas sócias (empresas que serão criadas ou que terão parte de suas cotas compradas), os empresários sócios e as necessidades que serão destinadas as receitas (projetos de escolas, hospitais, entre outros).

-Fiscalização: análise dos relatórios mensais enviados pelos empresários, visita as empresas mensalmente, confirmação da publicação dos balanços, recebimento dos dividendos e destino dos dividendos;

-Sistema Programa Empresário-Sócio: website onde todas informações pertinentes ao programa estarão disponíveis como os cadastros de projetos de empresas, cadastro de empresários, cadastro de projetos beneficiados , publicação dos balanços, recebimento dos relatórios, sistema de recebimento de propostas, canal de comunicação com empresários e cidadãos, ou seja, tudo é feito através do website. Nesse sistema também pode ser utilizado através de uma intranet, o sistema de gestão das empresas sócias, administrando todos os dados fiscais, comerciais, capital e patrimônio;

-Equipe Consultora: equipe formada por profissionais das áreas fiscal, contábil, jurídico e comercial para auxiliar a empresa em seu crescimento constante. Esse trabalho também pode ser terceirizado, porém seus custos devem ser previstos, podendo ser diluídos nos custos mensais da empresa.

-Sebrae: os empresários devem cumprir uma carga anual de cursos promovidos pelo Sebrae para garantir instrução e reciclagem de conhecimento.

-Sistema de Divulgação: todas empresas participantes tem um canal de divulgação em um website especifico expondo seus produtos/serviços em toda sua área hábil de alcance (pode ser internacional também), aumentando suas oportunidades (ex.: alibaba.com, cadin.com.br). Inclui-se nesse sistema espaços de divulgação no Sebrae e/ou mídias de grande veiculação, sempre levando a marca do programa Empresário-Sócio. Essa divulgação é avaliada dependendo da necessidade da empresa e do projeto que ela financia.

Benefícios

-Aumento de receita para os cofres públicos;
-Atendimento de necessidades pontuais da sociedade;
-Crescimento econômico e ampliação de postos de trabalho;
-Popularidade do governo com empresários e cidadãos;

Marcos Vinicius Gonzalez
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